Teoria Contábil

Teoria Contábil "Conjunto de principios da ciência da contabilidade positivados pela Doutrina, ou seja, opiniões sistematizadas por conjuntos de informações que tem por objeto o conhecimento cientifico, visando explicar os seus condicionamentos, sejam eles tecnológicos, históricos, linguisticos ou sociais." -- Moderno Dicionario Contábil da Retaguarda à Vanguarda -- Hoog Zappa --

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Publicada Resolução que regulamenta o Exame de Suficiência da área contábil

Comunicação CFC
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O Diário Oficial da União (DOU) do dia 28 de setembro publicou na Seção 1, página 81, a Resolução CFC nº 1.301/10, que regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção ou restabelecimento de registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC). Aprovada pelo Plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em reunião realizada no dia 17 de setembro, a Resolução entrou em vigor a partir de sua publicação.

A realização do Exame de Suficiência foi estabelecida pela Lei nº 12.249/10, que modificou o Decreto-Lei nº 9.295/46. Com as novas disposições legais, o Decreto-Lei passou a prescrever, no artigo 12, que os bacharéis em Ciências Contábeis e os técnicos em Contabilidade somente poderão exercer a profissão após a regular conclusão do respectivo curso, reconhecido pelo Ministério da Educação; aprovação em Exame de Suficiência; e registro no Conselho Regional de Contabilidade a que estiverem sujeitos.

De acordo com a Resolução nº 1.301/10, deverão realizar o Exame de Suficiência, para a obtenção ou para o restabelecimento de registro em CRC, os bacharéis em Ciências Contábeis, os técnicos em Contabilidade, os portadores de registro provisório vencido, os profissionais com registro baixado há mais de dois anos e os técnicos em Contabilidade quando mudarem de categoria para contadores.
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O Exame
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O Exame de Suficiência, conforme descrito na Resolução nº 1.301/10, é a prova de equalização destinada a comprovar a obtenção de conhecimentos médios, consoante os conteúdos programáticos desenvolvidos no curso de Bacharelado em Ciências Contábeis e no curso de Técnico em Contabilidade.

A Resolução estabelece que o Exame será aplicado duas vezes por ano, em todo o Brasil, sendo uma edição a cada semestre. As provas deverão ter questões objetivas, de múltipla escolha, mas também poderão ser incluídas questões dissertativas. Serão aprovados os candidatos que acertarem, no mínimo, 50% da prova.

De acordo com a vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CFC, Maria Clara Cavalcante Bugarim, a data da primeira prova de 2011 será estabelecida em edital, a ser lançado até dezembro deste ano. Porém, ela adiantou que o Exame deverá ser realizado, provavelmente, no mês de março.
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Prazos
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Aos candidatos aprovados no Exame, o Conselho Regional de Contabilidade expedirá Certidões de Aprovação. A partir da data da publicação do resultado oficial do Exame no Diário Oficial da União (DOU), os aprovados terão o prazo de dois anos para requerer, no CRC, o registro profissional na categoria para a qual tenham sido aprovados.

Segundo a Resolução nº 1.301/10, o portador de registro provisório ativo, obtido até 29 de outubro de 2010, terá seus direitos garantidos conforme a norma vigente no ato do registro.

O profissional apto para requerer o registro e aquele com registro baixado poderá efetuar ou restabelecer seu registro sem se submeter ao Exame de Suficiência até a data limite de 29 de outubro deste ano.

Conheça o conteúdo completo da Resolução CFC nº 1.301/10.



terça-feira, 15 de junho de 2010

A Teoria Contábil e a Contabilidade

Teoria contábil como linguagem

Muitos consideram a contabilidade como a linguagem dos negócios. Os teóricos afirmam que a três perguntas a serem feitas a respeito de uma linguagem e das palavras e frases que compõem essa linguagem:

Que efeito terão as palavras sobre os ouvintes? Que significado terão essas palavras, se houver algum? As palavras fazem sentido lógico?

As respostas a essas perguntas formam parte do estudo de uma linguagem. A pragmática é o estudo do efeito da linguagem; a semântica é o estudo do significado da linguagem; e a sintaxe é o estudo da lógica ou gramática da linguagem.

Embora quase toda pesquisa atual em contabilidade tenha orientação pragmática, a semântica e a sintaxe também são importantes na teoria da contabilidade. Sob a dimensão pragmática, é preciso considerar que a informação contábil deve ser suficientemente relevante para melhorar a qualidade das decisões de seus usuários. Isto significa que deve haver compatibilidade em grau satisfatório entre o conteúdo dos relatórios contábeis e os objetivos de seus destinatários. Destas considerações, depreende-se que a informação contábil não possui um fim em si mesmo, mas somente pode ser útil quando se apresenta em condições de melhorar a qualidade das decisões de determinados usuários. Aqui, temos a chamada relevância pragmática da informação contábil. A semântica é importante porque, em termos ideais, a informação contábil possui conteúdo reconhecido tanto por seus produtores como por seus usuários. Em contabilidade, a sintaxe é importante porque, idealmente, uma informação contábil está logicamente relacionada à outra.

Os números e as classificações contábeis variam no que diz respeito à interpretação que pode ser feita pelo leitor de relatórios contábeis. Como exemplo podemos mencionar o item caixa, no balanço, é compreendido basicamente como os contadores pretendem. Por outro lado, a classificação despesas diferidas não tem qualquer interpretação especifica alem dos processos estruturais que lhe deram origem. O papel das teorias que enfatizam a semântica consiste em encontrar maneiras de melhorar a interpretação das informações contábeis em termos da observação e de experiências humanas.

A teoria da contabilidade concentra-se nos conjuntos de princípios subjacentes e, presumivelmente, fundamentais para pratica contábil. Como mencionou um historiador italiano, Guglielmo Ferrero (1956 p.2):
A teoria que da aos fatos valor e sentido, geralmente é muito útil [...] porque lança luz sobre fenômenos que ninguém observou, força o exame, de muitos ângulos, de fatos até então não estudados, e dá impulso a pesquisas mais amplas e produtivas.
Desde o momento que começamos a estudar contabilidade defrontamos com questões como essa – em outras palavras com questões teóricas. A que conclusões chegamos depois dessa breve analise? Quão distante está a teoria da contabilidade com a contabilidade? As respostas a essas perguntas são extremamente claras e extensas uma vez que é inegável o valor da teoria numa ciência como a contabilidade.

CONHECENDO AS TEORIAS

São inúmeras teorias que precisam de estudos cuidadosos para nossa evolução contábil. Com o intuito de contribuir para essa evolução o blog passará a publicar uma série de artigos intitulados “CONHECENDO AS TEORIAS”. Não haverá uma ordem especifica para as publicações dos artigos, mais é relevante lembrar que os artigos dessa série serão publicados sempre do ponto de vista teórico qualquer outro aspecto não teórico que se julgar relevante será publicados em artigos alheios para esclarecimento adicional.

Vídeos - Teoria da Contabilidade

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