Teoria Contábil

Teoria Contábil "Conjunto de principios da ciência da contabilidade positivados pela Doutrina, ou seja, opiniões sistematizadas por conjuntos de informações que tem por objeto o conhecimento cientifico, visando explicar os seus condicionamentos, sejam eles tecnológicos, históricos, linguisticos ou sociais." -- Moderno Dicionario Contábil da Retaguarda à Vanguarda -- Hoog Zappa --

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Publicada Resolução que regulamenta o Exame de Suficiência da área contábil

Comunicação CFC
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O Diário Oficial da União (DOU) do dia 28 de setembro publicou na Seção 1, página 81, a Resolução CFC nº 1.301/10, que regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção ou restabelecimento de registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC). Aprovada pelo Plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em reunião realizada no dia 17 de setembro, a Resolução entrou em vigor a partir de sua publicação.

A realização do Exame de Suficiência foi estabelecida pela Lei nº 12.249/10, que modificou o Decreto-Lei nº 9.295/46. Com as novas disposições legais, o Decreto-Lei passou a prescrever, no artigo 12, que os bacharéis em Ciências Contábeis e os técnicos em Contabilidade somente poderão exercer a profissão após a regular conclusão do respectivo curso, reconhecido pelo Ministério da Educação; aprovação em Exame de Suficiência; e registro no Conselho Regional de Contabilidade a que estiverem sujeitos.

De acordo com a Resolução nº 1.301/10, deverão realizar o Exame de Suficiência, para a obtenção ou para o restabelecimento de registro em CRC, os bacharéis em Ciências Contábeis, os técnicos em Contabilidade, os portadores de registro provisório vencido, os profissionais com registro baixado há mais de dois anos e os técnicos em Contabilidade quando mudarem de categoria para contadores.
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O Exame
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O Exame de Suficiência, conforme descrito na Resolução nº 1.301/10, é a prova de equalização destinada a comprovar a obtenção de conhecimentos médios, consoante os conteúdos programáticos desenvolvidos no curso de Bacharelado em Ciências Contábeis e no curso de Técnico em Contabilidade.

A Resolução estabelece que o Exame será aplicado duas vezes por ano, em todo o Brasil, sendo uma edição a cada semestre. As provas deverão ter questões objetivas, de múltipla escolha, mas também poderão ser incluídas questões dissertativas. Serão aprovados os candidatos que acertarem, no mínimo, 50% da prova.

De acordo com a vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CFC, Maria Clara Cavalcante Bugarim, a data da primeira prova de 2011 será estabelecida em edital, a ser lançado até dezembro deste ano. Porém, ela adiantou que o Exame deverá ser realizado, provavelmente, no mês de março.
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Prazos
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Aos candidatos aprovados no Exame, o Conselho Regional de Contabilidade expedirá Certidões de Aprovação. A partir da data da publicação do resultado oficial do Exame no Diário Oficial da União (DOU), os aprovados terão o prazo de dois anos para requerer, no CRC, o registro profissional na categoria para a qual tenham sido aprovados.

Segundo a Resolução nº 1.301/10, o portador de registro provisório ativo, obtido até 29 de outubro de 2010, terá seus direitos garantidos conforme a norma vigente no ato do registro.

O profissional apto para requerer o registro e aquele com registro baixado poderá efetuar ou restabelecer seu registro sem se submeter ao Exame de Suficiência até a data limite de 29 de outubro deste ano.

Conheça o conteúdo completo da Resolução CFC nº 1.301/10.



terça-feira, 15 de junho de 2010

A Teoria Contábil e a Contabilidade

Teoria contábil como linguagem

Muitos consideram a contabilidade como a linguagem dos negócios. Os teóricos afirmam que a três perguntas a serem feitas a respeito de uma linguagem e das palavras e frases que compõem essa linguagem:

Que efeito terão as palavras sobre os ouvintes? Que significado terão essas palavras, se houver algum? As palavras fazem sentido lógico?

As respostas a essas perguntas formam parte do estudo de uma linguagem. A pragmática é o estudo do efeito da linguagem; a semântica é o estudo do significado da linguagem; e a sintaxe é o estudo da lógica ou gramática da linguagem.

Embora quase toda pesquisa atual em contabilidade tenha orientação pragmática, a semântica e a sintaxe também são importantes na teoria da contabilidade. Sob a dimensão pragmática, é preciso considerar que a informação contábil deve ser suficientemente relevante para melhorar a qualidade das decisões de seus usuários. Isto significa que deve haver compatibilidade em grau satisfatório entre o conteúdo dos relatórios contábeis e os objetivos de seus destinatários. Destas considerações, depreende-se que a informação contábil não possui um fim em si mesmo, mas somente pode ser útil quando se apresenta em condições de melhorar a qualidade das decisões de determinados usuários. Aqui, temos a chamada relevância pragmática da informação contábil. A semântica é importante porque, em termos ideais, a informação contábil possui conteúdo reconhecido tanto por seus produtores como por seus usuários. Em contabilidade, a sintaxe é importante porque, idealmente, uma informação contábil está logicamente relacionada à outra.

Os números e as classificações contábeis variam no que diz respeito à interpretação que pode ser feita pelo leitor de relatórios contábeis. Como exemplo podemos mencionar o item caixa, no balanço, é compreendido basicamente como os contadores pretendem. Por outro lado, a classificação despesas diferidas não tem qualquer interpretação especifica alem dos processos estruturais que lhe deram origem. O papel das teorias que enfatizam a semântica consiste em encontrar maneiras de melhorar a interpretação das informações contábeis em termos da observação e de experiências humanas.

A teoria da contabilidade concentra-se nos conjuntos de princípios subjacentes e, presumivelmente, fundamentais para pratica contábil. Como mencionou um historiador italiano, Guglielmo Ferrero (1956 p.2):
A teoria que da aos fatos valor e sentido, geralmente é muito útil [...] porque lança luz sobre fenômenos que ninguém observou, força o exame, de muitos ângulos, de fatos até então não estudados, e dá impulso a pesquisas mais amplas e produtivas.
Desde o momento que começamos a estudar contabilidade defrontamos com questões como essa – em outras palavras com questões teóricas. A que conclusões chegamos depois dessa breve analise? Quão distante está a teoria da contabilidade com a contabilidade? As respostas a essas perguntas são extremamente claras e extensas uma vez que é inegável o valor da teoria numa ciência como a contabilidade.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Curiosidades Teóricas - Débitos e Créditos

Por que especificamente a escrituração por partidas dobradas?

O conceito de dualidade frequentemente utilizado para justificar as partidas dobradas apenas exige que sejam reconhecidos dois lados de cada transação. Isto poderia ser com igual facilidade feito numa única coluna, usando sinais positivos e negativos, quanto em duas colunas com débitos e créditos. Por exemplo, ao se usar caixa para adquirir estoque, por que não simplesmente colocar um numero positivo na coluna estoque, um numero negativo na coluna caixa numa planilha? Por que falar de debitar uma conta creditar a outra? Por que toda essa maquinaria complexa? O fato curioso é o de que, embora os precursores da contabilidade dispusessem de conceito tais como moeda, capital próprio e despesas, não dispunham de números negativos! Havia a noção de números negativos, mas, ainda em 1544, matemáticos como o alemão Michael Stifel os consideravam absurdos e fictícios. Na verdade, não foram utilizados em matemática antes do século XVII. As contas sob a forma de T foram desenvolvidas, portanto, para indicar aumentos de um lado e reduções de outro. O saldo era obtido por uma técnica de “subtração por oposição”, ou, como dizia Pacioli, verificando-se “se crédito foi superado seu débito”. Em outras palavras, toda a maquinaria de débitos e créditos é uma solução engenhosa para um problema inexistente!

Fonte: Teoria da Contabilidade / Eldon S. Hendriksen, Michael F. Van Breda; Tradução de Antonio Zoratto Sanvicente. – São Paulo: Atlas, 1999.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Evolução Histórica da Contabilidade


Principais Escolas e Fundamentos.

Escola da Contabilidade - de acordo com Calderelli, são as doutrinas de varias correntes contábeis, surgidas a parti do ano de 1494, quando foi dado ao mundo o trabalho exposto por Frei Luca Pacciollo “Tractatus de computis et Scripturis”, que versou sobre os princípios das partidas dobradas.
Em 1586 Ângelo Pietro formulou a primeira metodologia conceitual da Teoria Contábil, passando pelo surgimento das escolas de pensamentos científicos representadas pelo Contismo, Personalismo, Controlismo, Aziendalismo e enfim o Patrimonialismo.
O que diferencia as cincos correntes cientificas mencionadas acima é a determinação do objeto de estudos da contabilidade.
Conhecendo as Escolas
Contismo, o objeto de estudos da Contabilidade era a conta, ou seja, a preocupação central era o registro dos direitos e das obrigações. Entre os pensadores contistas, Edmundo Degranges expos em 1975, a teoria das cinco contas: mercadorias, dinheiro, efeitos a receber, efeitos a pagar, e lucros e perdas.
Personalista, surge com a publicação da obra “La ragioneria scientifica e le sue relazioni com le discipline amministrative e sociali” autor (militar Italiano) Giuseppe Cerboni, em 1886. A partir desse momento, a Contabilidade passa a preocupar com as variações da riqueza e a considerar o patrimônio como conjunto de direitos e obrigações. Esta escola domina o pensamento contábil durante o século XIX.
Controlismo, em 1909 Fabio Besta publica a obra “La ragioneria” sua filosofia entende como objeto de estudo da contabilidade o controle da riqueza patrimonial. Para Besta a administração econômica de uma empresa abrangia sua administração e controle, e a Contabilidade era entendida como sendo a ciência do controle econômico.
Aziendalismo, em 1926 na Itália Gino Zappa apresentou uma nova possibilidade de estudar uma empresa que se chamaria Aziendalismo. A ideia principal dessa escola consistia em destacar que os registros e as demonstrações contábeis representavam apenas um instrumento para registrar fatos ocorridos no patrimônio, devendo ser complementados com informações adicionais, tais como as qualitativas, o grau de satisfação do cliente, entre outras. Zappa propôs uma nova classificação das contas patrimoniais e de resultado.
Patrimonialista, o precursor dessa escola foi Vincenzo Masi. Segundo ele, a idéia principal do patrimonialismo é que o patrimônio é objeto de estudo da Contabilidade e seu estudo compreende o equilíbrio do patrimônio de uma determinada entidade. Este pensamento contábil é observado atualmente para efeito de classificação das contas contábeis.
E relevante lembrar que essas não foram às únicas escolas ou doutrinas de correntes contábeis, mais o objetivo desse artigo é refletir sobre a evolução dessa ciência e que se ignorarmos esses conhecimentos teóricos não haverá possibilidade de nos adaptamos aos novos paradigmas que surge dentro da Contabilidade.

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Epistemologia contábil

Epistemologia - do gr. epistéme, ‘ciência’; ‘conhecimento’, + o + logia. Conjunto de conhecimentos que têm por objeto o conhecimento científico, visando a explicar os seus condicionamentos.

Em 1836 a Academia de Ciências da França entendeu que a Contabilidade era uma ciência social. Apesar de utilizar métodos quantitativos, não se constitui em uma ciência exata, ou matemática, pois se ocupa de fatos decorrentes da ação humana.

Para podermos perceber o que torna a Contabilidade uma ciência social aplicada a Academia de Ciências da França analisou os requisitos para classificação de uma ciência.

1.Objeto de estudo próprio: a Contabilidade se ocupa do estudo do patrimônio de uma determinada organização;
2.Estuda fenômenos com precisão: a Contabilidade trabalha com análise da liquidez, retorno do investimento etc.;
3.Possui metodologia própria: a Contabilidade utiliza os métodos fenomenológico e indutivo;
4.Permite projeções: a Contabilidade executa orçamentos de vendas, produção, custos, etc.;
5.Possui teorias próprias: na Contabilidade temos a teoria Aziendas, teoria do lucro, teoria da liquidez, etc.;
6.Possuem correntes doutrinarias: na Contabilidade temos contismo, personalismo, aziendalismo, controlismo, patrimonialismo e etc.

De modo que em 1836, Coffy, da Academia de Ciências da França reconhece o caráter social da Contabilidade, afirmando que seus métodos possuem uma verdadeira importância social. Para Sá* (1999) “o homem em sociedade, o patrimônio do homem a serviço dele, o patrimônio do homem a serviço da sociedade parecem ser fortes conexões que alimentam uma justa classificação dos estudos contábeis no campo social”.

* (Prof. Antonio Lopes de Sá: Mineiro e importante pesquisador no campo da ciência contábil).

CONHECENDO AS TEORIAS

São inúmeras teorias que precisam de estudos cuidadosos para nossa evolução contábil. Com o intuito de contribuir para essa evolução o blog passará a publicar uma série de artigos intitulados “CONHECENDO AS TEORIAS”. Não haverá uma ordem especifica para as publicações dos artigos, mais é relevante lembrar que os artigos dessa série serão publicados sempre do ponto de vista teórico qualquer outro aspecto não teórico que se julgar relevante será publicados em artigos alheios para esclarecimento adicional.

Vídeos - Teoria da Contabilidade

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