Teoria Contábil

Teoria Contábil "Conjunto de principios da ciência da contabilidade positivados pela Doutrina, ou seja, opiniões sistematizadas por conjuntos de informações que tem por objeto o conhecimento cientifico, visando explicar os seus condicionamentos, sejam eles tecnológicos, históricos, linguisticos ou sociais." -- Moderno Dicionario Contábil da Retaguarda à Vanguarda -- Hoog Zappa --

Perguntas e respostas sobre Teoria Contábil - FAQ


1.  Definição de Contabilidade: 
Contabilidade é a ciência que tem como objeto de estudo o patrimônio das entidades, seus fenômenos e variações, tanto no aspecto quantitativo quanto no qualitativo, registrando os fatos e atos de natureza econômico-financeira que o afetam e estudando suas consequências na dinâmica financeira.
2.  Quais são as principais funções da contabilidade? 
As principais funções da Contabilidade são: registrar, organizar, demonstrar, analisar e acompanhar as modificações do patrimônio em virtude da atividade econômica ou social que a empresa exerce no contexto econômico.
Registrar: todos os fatos que ocorrem e podem ser representados em valor monetário;

Organizar: um sistema de controle adequado à empresa;

Demonstrar: com base nos registros realizados, expor periodicamente por meio de demonstrativos, a situação econômica, patrimonial e financeira da empresa;

Analisar: os demonstrativos podem ser analisados com a finalidade de apuração dos resultados obtidos pela empresa;

     Acompanhar: a execução dos planos econômicos da empresa, prevendo os pagamentos a serem realizados. As quantias a serem recebidas de terceiros, e alertando para eventuais problemas. 
     3.  O que é teoria da contabilidade?
    A teoria da contabilidade pode ser definida como conjunto coerente de princípios hipotéticos, conceituais e pragmáticos que formam um quadro geral de referencia para a investigação da natureza da contabilidade.   
    4.  Quais são os objetivos da teoria da contabilidade?
Tem por objetivo oferecer uma compreensão melhor das praticas existentes a contadores, investidores, administradores e estudantes. Oferecer também referencial conceitual para avaliações de praticas contábeis existentes e orientar o desenvolvimento de novas praticas e novos procedimentos.
    5.  É importante haver uma definição de teoria da contabilidade? Por quê?
Por que a teoria é que dá aos fatos valor e sentido, lança luz sobre fenômenos que ninguém observou, força o exame de muitos ângulos, e dá impulso as pesquisas mais amplas e produtivas.
    6.  Classificação da teoria da contabilidade
A própria teoria da contabilidade pode ser classificada de diversas maneiras: segundo seu nível (sintático, semântico, pragmático); de acordo com o tipo de raciocino (dedutivo ou indutivo); ou conforme sua atitude (normativa ou positiva).
    7.  Definição de teoria Patrimonialista:
Esta teoria entende que o patrimônio é o objeto a ser administrado; desta forma, esta teoria separa as contas que representam a situação estática (patrimônio ou A = PE + PL) das contas que representam a dinâmica da situação (receitas e despesas):
    8.  O que são Princípios Contábeis?

Princípios contábeis – (do latim principiu) representam a essência dos fatores originários e consuetudinários da ciência social contabilidade, que descreve a contabilidade como ela é. Portanto as verdades reais estribadas no conhecimento da ciência contábil e não na política contábil, motivo pelo qual os princípios contábeis têm validade ampla e supremacia sobre princípios fundamentais de contabilidade que são uma verdade relativa. Os princípios são também a padronização das técnicas contábeis adotadas pela maioria dos profissionais, com o intuito de normalizar os lançamentos e relatórios, para um melhor controle do patrimônio da entidade.

     9.   Quais são alguns exemplos de princípios?
Princípio da Competência:
É o Princípio que estabelece quando um determinado componente deixa de integrar o patrimônio, para transformar-se em elemento modificador do Patrimônio Líquido.
Princípio da Continuidade:
 Afirma que o patrimônio da Entidade, na sua composição qualitativa e quantitativa, depende das condições em que provavelmente se desenvolverão as operações da Entidade. A suspensão das suas atividades pode provocar efeitos na utilidade de determinados ativos, com a perda, até mesmo integral, de seu valor. A queda no nível de ocupação pode também provocar efeitos semelhantes.
Princípio da Entidade:
Reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.
Princípio da Oportunidade:
Refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram.
Princípio da Prudência:
Determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o Patrimônio Líquido.
Princípio Registro Pelo Valor Original:
Determina que os componentes do patrimônio. Devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da Entidade.

QUESTÕES QUE EXPLICAM A LEI 11.638/07  

10.1 - O que é uma sociedade anônima ou por ações?

É um tipo de sociedade constituída sob duas formas: por subscrição pública e por subscrição particular, cujos tipos são companhias aberta, companhia fechada, sociedade de capital autorizado e sociedade de economia mista.
 

10.2 - O que é uma companhia aberta?

É um tipo de sociedade anônima, cuja captação de recursos é realizada junto ao publico, por meio dos pregões das bolsas de valores. Os valores mobiliários (ações ou debêntures) admitidos à negociação em bolsa ou no mercado de balcão e são regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

10.3 - O que é uma companhia fechada?

É um tipo de sociedade tradicional, normalmente restrita a pequenos grupos que capta recursos entre os próprios acionistas, não recorrendo à poupança pública para formação de seu capital. Pode ser entendida como um tipo de sociedade anônima cuja ação não é cotada em bolsa.

10.4 - O que é uma sociedade de capital autorizado?

É um tipo de sociedade anônima, cujo estatuto autoriza o aumento de capital até determinado teto (capital autorizado), sem que haja necessidade de anuência de assembleia geral ou reforma estatutária.

10.5 - O que é sociedade de economia mista?

É um tipo de sociedade anônima, cuja maioria das ações com direito a voto pertencem a entidades de administração pública direta ou indireta.

10.6 - O que se entende por “sociedade de grande porte”?

Segundo definiu a Lei 11.638/07, são as sociedades ou conjunto de sociedades sobcontrole comum que atingirem no ano anterior saldos de ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 300 milhões. Essas sociedades, ainda que não constituídas sob a forma de sociedades por ações, estão sujeitas às disposições da Lei 6.404/76 quanto à escrituração e elaboração de demonstrações financeiras. Além disso, são obrigadas a submeter suas demonstrações a uma auditoria independente por auditor registrado na Comissão de Valores Mobiliários – CVM.

10.7 - Quais as demonstrações financeiras serão elaboradas com base na escrituração mercantil ao fim da cada exercício social?

São elas: balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, demonstração dos fluxos de caixa e se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.

10.8 - O que é Balanço Patrimonial?

Trata-se de uma das demonstrações contábeis preparadas pelas empresas. Mostra à posição contábil numa determinada data, regulamente em 31 de dezembro, como se fosse uma fotografia. É dividida em ativo, passivo e patrimônio líquido.

10.9 - O que é Demonstração do Resultado do Exercício?

É a demonstração financeira que contem um resumo ordenado das receitas e despesas em determinado período, normalmente 12 meses. É apresentada de forma dedutiva (vertical), ou seja, das receitas subtraem-se as despesas e, em seguida, indica-se o resultado (lucro ou prejuízo).

10.10 - O que é Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados?

Essa demonstração explica as variações da conta lucros acumulados (ou prejuízos) no patrimônio liquido. A Lei 6.464/76 estabelece que a demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados deve discriminar; 


§ O saldo do inicio do período, os ajustes dos exercícios anteriores;
§ As reversões de reservas e o lucro liquido do exercício;
§ As transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e ao saldo ao final do período.

10.11 - O que é Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido?


É a demonstração que evidencia a modificação do patrimônio líquido em termos globais, incluindo novas integralizações de capital, resultado do exercício, ajustes de exercícios anteriores, dividendos e, em termos de mutações internas, incorporações de reserva ao capital, transferências de lucros acumulados para reservas ao capital, transferências de lucros acumulados para reservas e vice-versa. A Lei das Sociedades por ações aceita a publicação desta demonstração em substituição à demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados.

10.12 - O que é Demonstração de Fluxo de Caixa (DFC)?

É a demonstração financeira que indica a origem de todo dinheiro que entrou no caixa (caixa + bancos + aplicações de curtíssimo prazo). Inclui também a aplicação de todo o montante que saiu determinado período e, ainda, o resultado do fluxo financeiro. Também é conhecida como demonstração do fluxo disponível.

10.13- Qual o objetivo da DFC?

Essa demonstração tem por finalidade oferecer informações relevantes sobre os pagamentos e recebimentos em dinheiro na empresa durante um determinado período.

10.14 - Quais os fluxos apresentados na DFC?

Essa demonstração apresenta três fluxos que são os fluxos de caixa das operações, de financiamentos e de investimentos.
 

10.15 - Que empresas estão obrigadas à elaboração e publicação da DFC?
 

As companhias fechadas com patrimônio líquido superior a R$ 2 milhões e as companhias de capital aberto.

10.16 - O que é escrituração mercantil? 

 
É a escrituração de fatos contábeis ocorridos na companhia. É mantida em registro permanente, em obediência aos preceitos da legislação comercial, da Lei das Sociedades por Ações e aos princípios da contabilidade geralmente aceitos. A escrituração mercantil deve observar os critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência.

10.17 - O que é regime de competência?
 

É o principio básico da contabilidade que considera a receita gerada e a despesa consumida não importando o recebimento ou o pagamento das mesmas.
 

10.18 - O que são métodos e critérios contábeis?

São procedimentos de aplicação das NBC’ s – Normas Brasileiras de Contabilidade.


10.19 - Quais são os livros societários obrigatórios?  

Livro de atas das assembléias, livro de presença dos acionistas, livro de registro das ações e livro de transferência de ações.
 
 

CONHECENDO AS TEORIAS

São inúmeras teorias que precisam de estudos cuidadosos para nossa evolução contábil. Com o intuito de contribuir para essa evolução o blog passará a publicar uma série de artigos intitulados “CONHECENDO AS TEORIAS”. Não haverá uma ordem especifica para as publicações dos artigos, mais é relevante lembrar que os artigos dessa série serão publicados sempre do ponto de vista teórico qualquer outro aspecto não teórico que se julgar relevante será publicados em artigos alheios para esclarecimento adicional.